Direito Eleitoral
GP&C Advogados — Direito Eleitoral em Manaus/AM. Registro de candidatura, prestação de contas, AIJE, AIME e contencioso eleitoral.
Candidatos, partidos e coligações que precisam de suporte técnico em registros, contas eleitorais, propagandas e defesa em ações eleitorais.
Candidatos a cargos eletivos no Amazonas, partidos políticos, coligações, administradores de campanha e pessoas jurídicas que financiam campanhas.
O que o escritório cobre nesta área
- 01 Registro de candidatura perante TRE/AM e TSE
- 02 Prestação de contas eleitorais
- 03 Propaganda eleitoral e impulsionamento digital
- 04 AIJE — Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- 05 AIME — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- 06 Contencioso eleitoral em todas as instâncias
Diagnóstico, estratégia e execução
Acompanhamos todo o ciclo eleitoral — do registro à diplomação. Revisamos documentação de candidatura, orientamos equipes de campanha sobre limites legais e conduzimos a defesa em ações eleitorais com atuação perante TRE/AM e TSE.
Triagem e diagnóstico documental
Pesquisa de precedentes e avaliação de riscos
Estratégia definida com prazos e alternativas
Execução com retorno objetivo ao cliente
Quem conduz a área
Dr. Henrique França Silva
Sócio · OAB/AM 7.307 Especialista em Cível, Eleitoral e CriminalSócio do GP&C, especialista em Direito Cível, Eleitoral e Criminal, com atuação em direito penal empresarial e ambiental. Conduz demandas perante TJAM, TRE/AM, TSE e tribunais superiores.
Ver perfil completoPerguntas sobre Direito Eleitoral
Um candidato pode ser impugnado após o registro já ter sido deferido?
Sim. Após o deferimento, qualquer partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode apresentar recurso ou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) questionando condições de elegibilidade. O acompanhamento jurídico deve se estender por todo o período eleitoral, não apenas na fase de registro.
O que configura abuso de poder econômico nas eleições?
O abuso de poder econômico ocorre quando recursos financeiros são utilizados de forma excessiva ou ilícita para influenciar o resultado eleitoral, comprometendo a igualdade entre candidatos. Pode resultar em cassação de registro, diploma ou mandato. A linha entre campanha regular e abuso exige análise técnica do caso concreto.
Quais são os prazos para recursos eleitorais?
Os prazos eleitorais são extremamente curtos — geralmente 3 dias para a maioria dos recursos perante a Justiça Eleitoral. A perda de prazo pode ser fatal para a estratégia. Por isso, o acompanhamento jurídico especializado durante todo o período eleitoral — e não apenas em momentos de crise — é fundamental.
Tem uma demanda em Direito Eleitoral?
Fale diretamente com o sócio responsável pela área. O contato inicial não estabelece relação advogado-cliente, serve para apresentar o contexto e receber o encaminhamento técnico adequado.