Direito do Consumidor
GP&C Advogados — Direito do Consumidor. Defesa de empresas em ações consumeristas, contencioso de massa e adequação ao CDC.
Empresas que enfrentam volume elevado de demandas consumeristas, práticas comerciais em desacordo com o CDC e riscos de condenações em série por falhas sistêmicas.
Empresas varejistas, prestadoras de serviço, instituições financeiras, operadoras de planos de saúde e qualquer fornecedor com exposição a demandas de consumidores.
O que o escritório cobre nesta área
- 01 Defesa em reclamações consumeristas individuais
- 02 Contencioso de massa e gestão de processos repetitivos
- 03 Adequação de práticas comerciais ao CDC
- 04 Ações coletivas e class actions
- 05 Recursos a tribunais estaduais e superiores
- 06 Consultoria preventiva e revisão de contratos de consumo
Diagnóstico, estratégia e execução
Mapeamos o padrão das demandas recebidas, identificamos as causas sistêmicas de litigiosidade e estruturamos defesa padronizada com alta qualidade técnica — reduzindo custos e tempo de resolução.
Triagem e diagnóstico documental
Pesquisa de precedentes e avaliação de riscos
Estratégia definida com prazos e alternativas
Execução com retorno objetivo ao cliente
Quem conduz a área
Dr. Vinicius Oliveira de Oliveira
Sócio · OAB/AM 19.645 Especialista em Empresarial, Compliance e LGPDSócio do GP&C, especialista em Direito Cível e Contratual Empresarial, Compliance Trabalhista, Direito Administrativo, do Consumidor, Condominial e Proteção de Dados. Atua como DPO terceirizado para clientes empresariais.
Ver perfil completoPerguntas sobre Direito do Consumidor
Uma empresa pode ser processada mesmo tendo cumprido exatamente o contrato?
Sim. O Código de Defesa do Consumidor impõe obrigações que vão além do contrato formal, como dever de informação adequada, proibição de cláusulas abusivas e responsabilidade pelo vício ou fato do produto mesmo sem culpa comprovada. O GP&C analisa cada demanda consumerista com base na relação fática completa.
Como reduzir o volume de ações consumeristas na empresa?
A redução de litigiosidade consumerista exige identificação das causas sistêmicas — falhas no produto, comunicação inadequada, cláusulas abusivas ou processos de atendimento deficientes. O GP&C mapeia o padrão dos processos recebidos e orienta ajustes preventivos que diminuem o volume de novas demandas.
Como se calcula o dano moral em ações consumeristas?
Não há tabela legal fixa. Os tribunais consideram a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação. No TJAM, os valores em demandas de consumo variam amplamente. O GP&C avalia o risco real de cada demanda e orienta sobre a viabilidade de acordo ou contestação com base em precedentes locais.
Tem uma demanda em Direito do Consumidor?
Fale diretamente com o sócio responsável pela área. O contato inicial não estabelece relação advogado-cliente, serve para apresentar o contexto e receber o encaminhamento técnico adequado.